Lei Ordinária nº 2.230, de 29 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2230
Ano
2007
Data
29/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
29/10/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A CEBEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE), ORGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica