Decreto Legislativo nº 189, de 30 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
189
Ano
2010
Data
30/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/08/2010
Veículo de Publicação
Secretaria da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001842/026/08, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica