Lei Ordinária nº 2.501, de 02 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2501
Ano
2012
Data
02/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
02/10/2012
Veículo de Publicação
Divisão de Documentação e Patr
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica