Lei Complementar nº 374, de 27 de fevereiro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.576, de 30 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2576
Ano
2013
Data
30/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
30/10/2013
Veículo de Publicação
Divisão de Documentação e Patr
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica