Decreto Legislativo nº 195, de 28 de novembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
195
Ano
2012
Data
28/11/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
28/11/2012
Veículo de Publicação
Secretaria da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC-000307/026/09, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EXERCÍCIO DE 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica