Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2011 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.154, de 16 de setembro de 2006 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.156, de 16 de setembro de 2006 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.636, de 22 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2636
Ano
2014
Data
22/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
22/08/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA ALCIDES DA SILVA MATOS - ALCIDINHO PASTELEIRO"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica