Lei Ordinária nº 1.531, de 03 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1531
Ano
1991
Data
03/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/12/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE POPULAR DE PALMITAL, PROJETO DE LEI Nº 40/91 DO VEREADOR LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica