Lei Ordinária nº 3.280, de 20 de fevereiro de 2026 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 93, de 08 de junho de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 2.804, de 24 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2804
Ano
2017
Data
24/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
24/07/2017
Veículo de Publicação
Secretaria da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica