Ato nº 258, de 13 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
258
Ano
2017
Data
13/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/09/2017
Veículo de Publicação
Secretaria da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 40/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica