Decreto Legislativo nº 159, de 04 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
159
Ano
2007
Data
04/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO N° TC-002724/026/05, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PEFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica