Ato nº 269, de 30 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
269
Ano
2018
Data
30/07/2018
Esfera Federação
S
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/07/2018
Veículo de Publicação
Secretaria da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 33/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica