Ato nº 287, de 11 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
287
Ano
2019
Data
11/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RELATOR ESPECIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 40/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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