Ato nº 292, de 19 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
292
Ano
2020
Data
19/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica