Lei Ordinária nº 2.128, de 13 de fevereiro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2128
Ano
2006
Data
13/02/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
13/02/2006
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDARIO FOLCLÓRICO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 133, de 23 de junho de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.385, de 09 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.893, de 24 de maio de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.899, de 06 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.902, de 26 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.967, de 27 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.971, de 02 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.025, de 01 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.132, de 07 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica