Portaria nº 350, de 23 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
350
Ano
2020
Data
23/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica