Ato nº 302, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
302
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO QUANTO ESTABELECIDO NO ATO N. 292 (DE 20/03/2020), NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica