Lei Ordinária nº 3.102, de 21 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3102
Ano
2023
Data
21/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre ratificação e aprovação do Plano Municipal Pela Primeira Infância de Palmital.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica