Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2023
Data
31/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 03 de novembro do corrente ano.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica