Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2024
Data
08/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelecidos e decretados os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pela Câmara Municipal de Palmital, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica