Portaria nº 11, de 25 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
11
Ano
2025
Data
25/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
D E C L A R A ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal, no dia 02 de maio do corrente ano, ressalvados os casos de serviços essenciais e de interesse público.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica