Lei Ordinária nº 3.223, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3223
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Palmital, a campanha "Maio Amarelo", destinada à conscientização de motoristas, pedestres e ciclistas sobre a segurança no trânsito.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica