Decreto Legislativo nº 256, de 19 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
256
Ano
2025
Data
19/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Raffaele de Filippo Filho, DD. Promotor de Justiça da Comarca de Palmital.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica