Ato nº 5, de 29 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
5
Ano
2025
Data
29/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a proposta deste Poder Legislativo para o quadriênio de 2026 a 2029 para fins de consolidação no Plano Plurianual Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica