Portaria nº 30, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
30
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Constituir Comissão para Avaliação de Desempenho Funcional, nos termos do art. 31, §1º, da Lei Complementar nº 211, de 05 de abril de 2012, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica