Lei Ordinária nº 3.309, de 18 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3309
Ano
2026
Data
18/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta - Esporte para Todos, destinado ao incentivo e apoio financeiro a atletas do Município de Palmital, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica