Resolução nº 132, de 16 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
132
Ano
2026
Data
16/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre alteração ao parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 126, de 16 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a instituição e concessão de títulos e honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Palmital.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica