Portaria nº 45, de 24 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
45
Ano
2026
Data
24/07/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Portaria referente a progressão por merecimento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica