Lei Ordinária nº 3.319, de 17 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3319
Ano
2026
Data
17/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de informações e da promoção de ações de conscientização sobre vacinação, HPV e prevenção de cânceres aos servidores municipais no âmbito da administração pública direta e indireta de Palmital-SP, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica