Decreto Legislativo nº 128, de 16 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
128
Ano
2003
Data
16/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/09/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001785/026/01, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica