Decreto Legislativo nº 108, de 05 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
108
Ano
2000
Data
05/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/09/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº005727/026/98, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 1998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica