Lei Ordinária nº 1.101, de 07 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1101
Ano
1977
Data
07/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/06/1977
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica