Lei Ordinária nº 1.109, de 18 de outubro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1109
Ano
1977
Data
18/10/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/10/1977
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA TAXA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE RODAGEM DO MUNICIPIO DE PALMITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.207, de 04 de novembro de 1981
Anexos Norma Jurídica