Decreto Legislativo nº 50, de 04 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
50
Ano
1992
Data
04/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/11/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O PARECE PRÉVIO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1989.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica