Lei Complementar nº 53, de 19 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
53
Ano
1998
Data
19/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
19/06/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA 1 - PALMITAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - UNIMAQ
ÁREA 2 - MARIA HELENA MARANA - ME
ÁREA 3 - FÁBRICA DE LAJES PALMITAL - ME
ÁREA 4 - IRMÃOS BARROS PALMITAL - ME
ÁREA 5 - VICTOR & PAES LTDA - ME"
ÁREA 2 - MARIA HELENA MARANA - ME
ÁREA 3 - FÁBRICA DE LAJES PALMITAL - ME
ÁREA 4 - IRMÃOS BARROS PALMITAL - ME
ÁREA 5 - VICTOR & PAES LTDA - ME"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 230, de 22 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica