Lei Ordinária nº 1.664, de 16 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1664
Ano
1995
Data
16/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/05/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.897, de 24 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica