Lei Ordinária nº 1.399, de 08 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1399
Ano
1989
Data
08/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/03/1989
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica