Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 395 normas.
| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 353 | 2020 | 21 de Dezembro de 2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 352 | 2020 | 27 de Outubro de 2020 | TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO P.F. PARA O DIA 09 DE NOVEMBRO P.F. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 351 | 2020 | 26 de Outubro de 2020 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 350 | 2020 | 23 de Outubro de 2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 349 | 2020 | 20 de Julho de 2020 | PROGRESSÃO POR MERECIMENTO | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 348 | 2020 | 9 de Junho de 2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (12 DE JUNHO) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 347 | 2020 | 15 de Abril de 2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. (20 DE ABRIL) | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 346 | 2020 | 8 de Abril de 2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 345 | 2020 | 20 de Março de 2020 | PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 344 | 2020 | 17 de Fevereiro de 2020 | DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 343 | 2020 | 17 de Fevereiro de 2020 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 342 | 2020 | 14 de Fevereiro de 2020 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE DIA 14/02/2020 A PARTIR DAS 16:00. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 341 | 2020 | 13 de Janeiro de 2020 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 340 | 2020 | 6 de Janeiro de 2020 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.020. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2021
|
| Portaria | 339 | 2020 | 6 de Janeiro de 2020 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 06 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2020. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 338 | 2020 | 6 de Janeiro de 2020 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA MESMA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 337 | 2019 | 16 de Dezembro de 2019 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE DIA 16/12 A PARTIR DAS 14:30, BEM COMO SUSPENDER O EXPEDIENTE DO DIA 17/12 P. FUTURO, DAS 07:30M AS 09H. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 336 | 2019 | 4 de Dezembro de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 335 | 2019 | 29 de Outubro de 2019 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 334 | 2019 | 24 de Outubro de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE (DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO). | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 333 | 2019 | 25 de Setembro de 2019 | DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO BACHETTA MEIRA, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL POR COMPRAS, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 332 | 2019 | 23 de Setembro de 2019 | DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ADRIELE LIMA DE CARVALHO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 331 | 2019 | 9 de Setembro de 2019 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE SETEMBRO, DAS 09H AS 11H30. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 330 | 2019 | 2 de Setembro de 2019 | DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR WILLIAN FERRAZ FIORENTINO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 329 | 2019 | 27 de Agosto de 2019 | DESIGNA O SERVIDOR LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES, PARA EXERCER EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA MELRYMAR TROVO DE CAMARGO LIMA, AS FUNÇÕES DE OUVIDORA E CONTROLE DE REGISTRO ELETRÔNIO DE PONTOS, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ENCONTRA-SE DE FÉRIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 328 | 2019 | 16 de Julho de 2019 | DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 327 | 2019 | 1 de Julho de 2019 | DESIGNA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, COMO OUVIDORA. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 22, de 02 de maio de 2024
|
| Portaria | 326 | 2019 | 28 de Junho de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 08 DE JULHO P.FUTURO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 325 | 2019 | 18 de Junho de 2019 | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO LEGISLATIVO, NOS DIAS DE PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 324 | 2019 | 17 de Junho de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 21 JUNHO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 323 | 2019 | 22 de Maio de 2019 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA - MOTIVO LUTO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 322 | 2019 | 17 de Abril de 2019 | DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COMPRAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 321 | 2019 | 17 de Abril de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE (QUINTA-FEIRA SANTA). | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 320 | 2019 | 25 de Fevereiro de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DO CORRENTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 319 | 2019 | 6 de Fevereiro de 2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 318 | 2019 | 14 de Janeiro de 2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR O DIRETOR GERAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO MESMO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 317 | 2019 | 3 de Janeiro de 2019 | CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO À 31 DE DEZEMBRO DE 2019. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 316 | 2019 | 3 de Janeiro de 2019 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O PERÍODO DE 03 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2.019. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 315 | 2019 | 2 de Janeiro de 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 314 | 2018 | 17 de Dezembro de 2018 | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS ÚNICOS DE EMISSÃO DE RELATÓRIO PARA TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 313 | 2018 | 12 de Dezembro de 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 312 | 2018 | 12 de Novembro de 2018 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 311 | 2018 | 1 de Novembro de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 310 | 2018 | 30 de Outubro de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 309 | 2018 | 24 de Outubro de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 308 | 2018 | 18 de Outubro de 2018 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 307 | 2018 | 18 de Outubro de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 306 | 2018 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 305 | 2018 | 16 de Outubro de 2018 | DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Portaria | 304 | 2018 | 5 de Outubro de 2018 | SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - MOTIVO CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES. | Norma sem alterações posteriores. |