| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
936 |
1973 |
19 de Junho de 1973 |
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
935 |
1973 |
28 de Maio de 1973 |
ABRE UM CÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
934 |
1973 |
28 de Maio de 1973 |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
933 |
1973 |
8 de Março de 1973 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E DOIS CAMINÕES BASCULANTES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
932 |
1973 |
20 de Fevereiro de 1973 |
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DEMAIS ACRÉCIMOS LEGAIS AOS CONTRIBUINTES EM ATRAZO COM A MUNICIPALIDADE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
931 |
1973 |
20 de Janeiro de 1973 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ALBERGUE NOTURNO DE PALMITAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
930 |
1973 |
20 de Janeiro de 1973 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
929 |
1973 |
20 de Janeiro de 1973 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMITAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
928 |
1972 |
19 de Dezembro de 1972 |
CRIA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO PESSOAL VARIAVEL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
927 |
1972 |
19 de Dezembro de 1972 |
FICA CONCEDIDO A TODOS OS CONTRIBUINTE DE IMPOSTO EM ATRASO, JA INSCRITO EM DIVIDA ATIVA UM PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, PARA SATISFAZEREM SEUS DÉBITOS SEM O ACRÉSCIMOS LEGAIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
921 |
1972 |
19 de Dezembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE REAJUNTE DE VENCIMENTOS DOS INATIVOS CIVIS MUNICIPAIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
920 |
1972 |
19 de Dezembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE REJUSTA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
919 |
1972 |
5 de Dezembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
918 |
1972 |
5 de Dezembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
917 |
1972 |
5 de Dezembro de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
916 |
1972 |
28 de Novembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1973. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
915 |
1972 |
28 de Novembro de 1972 |
ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO PARA O TRIÊNIO 1973/1975.CONFORME OS QUADROS DEMONSTRATIVOS INTEGRANTES DESTA LEI. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
914 |
1972 |
14 de Novembro de 1972 |
AUTORIZA A FIRMA SALENCO SALDANHA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PARTICULARES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
913 |
1972 |
14 de Novembro de 1972 |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
912 |
1972 |
14 de Novembro de 1972 |
SUPLEMENTA EM CR$ 13.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), AS SEGUINTES VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
911 |
1972 |
14 de Novembro de 1972 |
FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
910 |
1972 |
30 de Outubro de 1972 |
DISPÕE SOBRE A FINANÇA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OUTORGARÁ EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
909 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ TIROLLI" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
908 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MARIANO DE BARROS" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
907 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
906 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DA CIDADE. ALTERANDO PARA "RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ" A ANTIGA "RUA MINAS GERAIS" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
905 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO ISIDORO LEANDRO" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
904 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DENOMINA VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA VITURINO PINHEIRO DE GÓES" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
903 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA MOYSÉS GUGLIELMETT" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
900 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
SUPLEMENTA EM CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A VERBA COODIFICADA SOB N° 4.1.1.0.5.0.2. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
899 |
1972 |
17 de Outubro de 1972 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTISMONA IMPORTÂNCIA DE CR$67.273,00, JUNTO AO SR. RAMON MONTORO MARTINS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
898 |
1972 |
12 de Outubro de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
897 |
1972 |
19 de Setembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA JOSÉ CASAGRANDE" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
896 |
1972 |
19 de Setembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA VEREADOR JOÃO DE ARRUDA MEYER" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
895 |
1972 |
19 de Setembro de 1972 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. "RUA RAPHAELA ORTEGA MORENO PINEDA" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
894 |
1972 |
19 de Setembro de 1972 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA "APPA". |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
893 |
1972 |
19 de Setembro de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
891 |
1972 |
17 de Setembro de 1972 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
892 |
1972 |
11 de Setembro de 1972 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$180.000,00, COM PESSOA FÍSICAS E JURÍDICAS PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
902 |
1972 |
29 de Agosto de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$400,00 (QUATROCENTOS CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
901 |
1972 |
28 de Agosto de 1972 |
SUPLEMENTA VERBA CONSTENTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
890 |
1972 |
28 de Agosto de 1972 |
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO NO VALOR DE CR$1.000,00 ESTE EXERCÍCIO AO HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
889 |
1972 |
28 de Agosto de 1972 |
SUPLEMENTA NA IMPORTÂNCIAS QUE SE SEGUEM, AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
888 |
1972 |
3 de Julho de 1972 |
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
887 |
1972 |
3 de Julho de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
886 |
1972 |
28 de Junho de 1972 |
SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
885 |
1972 |
28 de Junho de 1972 |
SUPLEMENTA VERBAS CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
884 |
1972 |
30 de Maio de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$946,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
883 |
1972 |
24 de Abril de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
882 |
1972 |
24 de Abril de 1972 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$100,00 (CEM CRUZEIROS). |
Norma sem alterações posteriores.
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