| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
813 |
1970 |
31 de Dezembro de 1970 |
FICA EXTINTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, O CARGO DE FISCAL DO MATADOURO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
831 |
1970 |
28 de Dezembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELA LEI Nº 825 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
830 |
1970 |
28 de Dezembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.500,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
829 |
1970 |
15 de Dezembro de 1970 |
SUPLEMENTA VERBA CONSTANTE NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
828 |
1970 |
15 de Dezembro de 1970 |
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
825 |
1970 |
9 de Dezembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
827 |
1970 |
30 de Novembro de 1970 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1971. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
826 |
1970 |
30 de Novembro de 1970 |
FICA APROVADO O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1971/1973 CONFORME O QUADRO DEMOSTRATIVO DESTA LEI. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
824 |
1970 |
13 de Novembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.800,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
823 |
1970 |
13 de Novembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
822 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
821 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
820 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
819 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA OS ESPECIAL QUE ESPECIFICA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
818 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 794. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
817 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 486. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
816 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
SUPLEMENTA O CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 483. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
815 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
814 |
1970 |
4 de Novembro de 1970 |
FICAM ALTERADAS E PASSAM A TER REDAÇÃO ANEXAS AS TABELAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 586. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
812 |
1970 |
6 de Outubro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ZELADOR DOS RELÓGIOS DAS IGREJAS DE SÃO SEBASTIÃO E SANTO ANTONIO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
811 |
1970 |
6 de Outubro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
810 |
1970 |
6 de Outubro de 1970 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
809 |
1970 |
2 de Outubro de 1970 |
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
808 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 65.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
807 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
806 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
805 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, COM CONSTRUÇÃO PARCIAL, DESTINADO AO HOTEL MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
804 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO DE 3 MÊSESAO FUNCIONÁRIO GUILHERMANDO CHIQUETO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
803 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS QUE ESPECIFICA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
802 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 794. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
801 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
800 |
1970 |
9 de Setembro de 1970 |
SUPLEMENTA A VERBA CONSTANTE DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
799 |
1970 |
28 de Julho de 1970 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
798 |
1970 |
28 de Julho de 1970 |
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
689 |
1970 |
30 de Junho de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 20.000,00, DESTINADO AS DESAPESAS DE ESCRITURA E OUTRAS DE CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO AUTORIZADO PELA LEI Nº 654. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
796 |
1970 |
2 de Junho de 1970 |
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE NCR$ 345.000,00 A SER CONTRAIDO COMA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
795 |
1970 |
2 de Junho de 1970 |
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
794 |
1970 |
2 de Junho de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
793 |
1970 |
26 de Maio de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
792 |
1970 |
26 de Maio de 1970 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS VERBAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
791 |
1970 |
26 de Maio de 1970 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
790 |
1970 |
26 de Maio de 1970 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DOAR TERRENOS OU TRNASFORMADORES, INSTALAR APARELHOS TELEFÔNICOS AS INDUTRIAS QUE VIEREM A SER INSTALADAS NO MUNICÍPIO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
789 |
1970 |
26 de Maio de 1970 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL AS PROVAS "PEDRESTES E CICLÍSTICA". |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
788 |
1970 |
19 de Maio de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 12.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
787 |
1970 |
19 de Maio de 1970 |
SUPLEMENTA A VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE EM NCR$ 2.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
786 |
1970 |
19 de Maio de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 70.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
784 |
1970 |
19 de Maio de 1970 |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
783 |
1970 |
19 de Maio de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 3.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
782 |
1970 |
28 de Janeiro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 434,70. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
781 |
1970 |
28 de Janeiro de 1970 |
DISPÕE SOBRE DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 476,70. |
Norma sem alterações posteriores.
|
