Resumo (26ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA DESTINADA A PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO SALÃO DE BELEZA E BARBEARIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO COMO CLAUDINHO CABELEIREIRO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE VOLTAR A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE AOS ANOS ANTERIORES CORRIGIDOS PELOS ÍNDICES OFICIAIS DE REAJUSTE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA E SENADO FEDERAL MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO "FICHA LIMPA" QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL PARA QUE SEJA VOTADA E TENHA VALIDADE JÁ PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO QUE SE REALIZARÁ AINDA ESTE ANO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DECOLAGEM E POUSO PARA OS AVIÕES UTILIZADOS POR AGRICULTORES DE PALMITAL E REGIÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO O ASFALTAMENTO DE 1 KM NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À ZONA RURAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PROLONGAR EM 500 METROS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. GERALDO COELHO, SAÍDA PARA A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PROPRIETÁRIO E "JORNALISTA RESPONSÁVEL" DO JORNAL "EMPRESA JORNALÍSTICA COMARCA DE PALMITAL LTDA." DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS MOTIVOS DA NÃO COBERTURA E PUBLICAÇÃO, A CONTENTO, DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME CONSTA DA "CLÁUSULA SEGUNDA" DO CONTRATO FIRMADO ENTRE REFERIDA EMPRESA E ESTA CASA DE LEIS, CUJA RESPONSABILIDADE DE CONTRATAÇÃO RECAI SOBRE A PRESIDÊNCIA DESTA CADA, NA PESSOA DO SENHOR VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN, O QUAL TEM O DEVER DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FAZENDO EXECUTAR REFERIDO CONTRATO, DEVIDO AO DESCUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SEM MOTIVOS JUSTIFICADOS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS OS VALORES REPASSADOS À "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.376, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS PERTINENTES À 18ª FESTA DO PEÃO E 16ª FAPIP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA "ASSOCIAÇÃO DE RODEIOS E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - "OS ARROJADOS", SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, A TÍTULO DE INFORMAÇÕES O QUANTO SEGUE: 1 - RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS COMPONENTES DE REFERIDA COMISSÃO DISCRIMINANDO AS FUNÇÕES DE CADA UM; 2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS FESTEJOS PERTINENTES À 18ª FESTA DO PEÃO E 16ª FAPIP, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE REFERIDOS FESTEJOS.

INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA À POPULAÇÃO PALMITALENSE, QUE FUNCIONE COMO PROVEDOR PRÓPRIO, ATRAVÉS DE LINK A SER ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE, CUJA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DEVE CORRER POR CONTA DO PODER EXECUTIVO, ADEQUADO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL.

INDICA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÂNGELO VALTER BREGANÓ, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE PALMITAL, SOLICITANDO QUE OS COMERCIANTES SE UNAM E APÓIEM OS MENORES APRENDIZES ATRAVÉS DA APABEM - ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SRS. DONIZETE JOSÉ DE CAMPOS (GAÚCHO) E FRANCISCO FIGUEIREDO FILHO (KIKO).

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS OSMAIR DONIZETE DA SILVA E ODILEI JOSÉ DA SILVA, PROPRIETÁRIOS DA PIZZARIA DENOMINADA "PIZZA HITS".

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: PREFEITO REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, VICE-PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, SUA EQUIPE DE CONFIANÇA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "100 MAIS PREFEITOS - CIDADES SUSTENTÁVEIS".

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 2º PELOTÃO DE PALMITAL PELA RECAPTURA DE FORAGIDOS DA CADEIA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CONTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO.

INCLUI E ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À URBANIZAÇÃO PROGRESSIVA.