Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DA DOENÇA DE CATARATAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES PORTADORES DESTA DOENÇA QUE SE ENCONTRAM A ESPERA DESTA CIRURGIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUANDO DAS REGULAMENTAÇÕES DAS LEIS APROVADAS POR ESTE LEGISLATIVO, ENVIANDO, EM ANEXO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS, CÓPIA DO DECRETO E DA LEI DEVIDAMENTE REGULAMENTADA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESCLAREÇA: QUAL O Nº DO LOTE, QUADRA E MATRÍCULA DO CADASTRO MUNICIPAL, BEM COMO DA MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE CORRESPONDE AO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, Nº 179, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES PONTOS:
1) QUAL EMPRESA É A RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL?
2) DE QUE FORMA FOI CONTRATADA A EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL?
3) QUAL O PRAZO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
4) QUAL O VALOR DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL?
FINALMENTE, JUNTO COM A RESPOSTA AO PRESENTE NO PRAZO LEGAL, REQUEIRO SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO E DE TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE RESULTARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA MÁQUINA EM EXPOSIÇÃO EM FRENTE À RÁDIO REGIONAL, NA AVENIDA ROTARY DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA NOVA PLACA DE AVISO AOS VENDEDORES AMBULANTES NA ENTRADA DA CIDADE, PARA QUE SE DIRIJAM À PREFEITURA PARA TIRAREM SUAS LICENÇAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA CONTINUIDADE DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, NA VILA MAZZETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, UM TRABALHO DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO JARDIM MONTREAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO VIZINHO AO Nº 913 NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, A FIM DE QUE O MESMO PROCEDA A CONFECÇÃO DE CALÇADA NO REFERIDO LOTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS VISANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HORÁCIO DA SILVA LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS HENRIQUE ALBERTO DA SILVA E GEREMIAS DE MATOS, NO JARDIM SÃO FRANCISCO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA CÂNDIDO DIAS DE MELLO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR DE SINALIZAÇÃO AS RUAS DO BAIRRO AFONSO NEGRÃO QUE AINDA NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE SINALIZADAS.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NEGOCIAR COM O PROPRIETÁRIO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EXISTENTE NA RUA ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES, A TRANSFERÊNCIA DO MESMO PARA OUTRO LOCAL MAIS APROPRIADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA RUA QUERUBIM DE MATOS, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE NAS PROXIMIDADES DA RUA MÁRIO ZACARELLI.

INDICO AO ILMO. DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARECHAL RONDON, NO TRECHO DA RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO ATÉ A RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PEDREGULHOS NA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA AFONSO NEGRÃO, NA CIDADE DE PALMITAL (ACESSO A FAPIP)

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA RUA AFONSO NEGRÃO, NESTA CIDADE DE PALMITAL, ENTRE OS NºS 501 A 520.

INDICO AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA CART, RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA ESTRADA RAPOSO TAVARES, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO TREVO DE ACESSO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO À RODOVIA RAPOSO TAVARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICO AO ILMO. SENHOR CHEFE DA EMPRESA DE TELEFONE TELEFÔNICA S/A, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESQUINA DA RUA DAS PALMEIRAS COM A RUA MOISÉS GUGLIELMETTI, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, UMA VEZ QUE NAQUELA REGIÃO NÃO EXISTE TELEFONE PÚBLICO E OS MORADORES DO BAIRRO COMUNICARAM ESTE VEREADOR DA NECESSIDADE DO MESMO.

INDICO AO EXMO. SENHOR PÁROCO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MANTER ABERTOS OS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA SÃO JOSÉ.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NO OBSTÁCULO LOCALIZADO DE FRONTE À BORRACHARIA CARVALHO, NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO NA DISTÂNCIA DE 50 METROS APÓS O TÉRMINO DA RUA CANAAN TANNUS.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROSA MARQUES RAINHO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS URGENTE NA CALÇADA DA PRAÇA JOÃO GONÇALES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TRAILER DENOMINADO POLACO LANCHES.

INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE INSTALE UMA GUARITA, NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ÂNGELO ZANETTI, AFIM DE ABRIGAR OS CIDADÃOS QUE UTILIZAM O LOCAL PARA EMBARCAR EM ÔNIBUS QUE OS CONDUZIRÁ AO LOCAL DE TRABALHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DEFRONTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS 4 (QUATRO) ESQUINAS DA PRAÇA DA MATRIZ, E NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA COM A RUA SETE DE SETEMBRO (ESQUINA DOS CORREIOS).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE "FAIXA AMARELA", NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ, SANTO ANTÔNIO E ATRÁS DA ESCOLA JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS VISANDO REALIZAR REPAROS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS ROSAS E A RUA DAS ORQUÍDEAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE VIABILIZEM UM LUGAR ADEQUADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM EMBARCADOURO, PORQUE O QUE HAVIA FOI DESMANCHADO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A RETOMADA DA ARBORIZAÇÃO NAS MARGENS DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NO JARDIM SANTA CLARA.

INDICO AO RESPONSÁVEL PELA EEVP - EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DE QUATRO LÂMPADAS NA RUA JOSÉ CAMACHO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O TRAÇADO DA PMT 291, DE MODO QUE A ESTRADA PASSE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SR. NELSON CARLOS DE JESUS (MATRÍCULA Nº 511) COM A PROPRIEDADE DA SRA. ADRIANA VENÂNCIO DE JESUS E OUTRO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL - SP NO BAIRRO DA ÁGUA DO PALMITALZINHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA PROIBIDO AOS VENDEDORES AMBULANTES, EXPOREM SUAS MERCADORIAS DE MANEIRA QUE ATRAPALHEM O TRÂNSITO DE PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REPASSAR MENSALMENTE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DE PALMITAL.

DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. CLÁUDIO BATISTA PISSOLITO, DIRETOR E PROPRIETÁRIO DO JORNAL DA COMARCA DE PALMITAL-SP.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO AO CEL. PM LINCOLN DE OLIVEIRA LIMA.

PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À DIRETORA E ENFERMEIRAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL/SP.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS ANA ELISA MARTINS ELIAS DA SILVA, DD. PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E EMILENE DAMINI GALHARDO, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISSAO HANAOKA, DD. TÉCNICO DA EQUIPE DE JUDÔ NO 54º JOGOS REGIONAIS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON PONTES GARCIA, DD. TÉCNICO DA EQUIPE DE ATLETISMO NO 54º JOGOS REGIONAIS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETE MARIA DO CARMO MARTINS, DD. COORDENADORA DA DELEGAÇÃO NO 54º JOGOS REGIONAIS.

AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ TADEU DE FARIA, DD. SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARABENIZAÇÃO E AGRADECIMENTO A TODOS INTEGRANTES E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL, BEM COMO A TODOS OS PARTICIPANTES DO 8º ACAMPAMENTO SÊNIOR E 5º ACAMPAMENTO JUVENIL DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO REALIZADO NO MÊS DE JULHO DE 2010.