Resumo (33ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL/SP, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E CANAAN TANNUS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGENDAR DIA E HORÁRIO PARA QUE ESTE PRESIDENTE, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES QUE TIVEREM INTERESSE BEM COMO PROFISSIONAL DE SUA CONFIANÇA, ANALISE "IN LOCO" TODAS AS DOCUMENTAÇÕES E PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA DE LIXO URBANA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE "OBSTÁCULOS" (DETECTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, DEFRONTE OS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTANDO-LHE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 152/2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. CONFORME CONSTA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO, ACIMA CITADO, "QUANDO DAS REGULAMENTAÇÕES" SIGNIFICA "A PARTIR DO MOMENTO QUE AS LEIS FORAM REGULAMENTADAS", PORTANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO, SE POSSÍVEL, O ENVIO DE TODAS AS LEIS QUE FORAM E SERÃO PROMULGADAS APÓS A DATA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MAIS EMPENHO NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS PROBLEMAS, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 151/2010, TENDO EM VISTA QUE "O RECONHECIMENTO DE DEMANDA E O ATENDIMENTO DENTRO DE RECURSOS, POSSIBILIDADES E PARÂMETROS LEGAIS" CITADOS PELO PREFEITO NA RESPOSTA DE REFERIDO REQUERIMENTO DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DA BOA VONTADE DA SUA ADMINISTRAÇÃO E NÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SUBORDINADO AO MESMO. ADEMAIS, HÁ PACIENTES QUE ESTÃO À ESPERA DESTE TIPO DE CIRURGIA HÁ MAIS DE DOIS (02) ANOS E, CONTRATAR UM OFTALMOLOGISTA PARA EFETUAR TAIS CIRURGIAS, GRADATIVAMENTE, FICA MAIS BARATO DO QUE CONTRATAR ASSESSORIA COMISSIONADA SEM NECESSIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 32/2010, DE SUA AUTORIA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A EXECUÇÃO DO ANEL VIÁRIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO? 2. EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM _ D.E.E.R. PARA A EXECUÇÃO DESTE ANEL VIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTÁ PREVISTO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS OBRAS NA RODOVIA SP 375, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS TREVOS DE ACESSO? 3. QUAL A EXTENSÃO DO TRAJETO DESTE ANEL VIÁRIO E QUAL O RAIO DE DISTÂNCIA (MÍNIMO E MÁXIMO) EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO? 4. OS IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES QUE TERÃO SERVENTIA PARA A TRAJETÓRIA DESTE ANEL VIÁRIO JÁ FORAM DEVIDAMENTE DESAPROPRIADOS? 5. CASO POSITIVO, QUAIS OS PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE SOFRERAM COM ESTA DESAPROPRIAÇÃO E QUAL FOI A ÁREA, EM M2 (METROS QUADRADOS), DESAPROPRIADA DE CADA UM DELES? 6. APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DESTE ANEL VIÁRIO, SEU TRAJETO SERÁ REVESTIDO DE MASSA ASFÁLTICA TOTALMENTE, PARCIALMENTE, OU NÃO SERÁ ASFALTADO EM NENHUMA HIPÓTESE?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA COLETORA DE LIXO, COM GRADES PROTETORAS, NOS MESMOS MOLDES DAS QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE TAIS COMO: PIZZARIA PANCHOPP; TERRENO DA VILA VICENTINA; ESCOLAS TÉCNICA "PAULA SOUZA" E "APOGEU", NA CALÇADA DA PRAÇA BENJAMIN FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ENTRADA DA ANTIGA FAPIP, ESQUINA COM AS RUAS CORONEL AFONSO NEGRÃO, ALFREDO GARCIA E AUGUSTO DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR A VERBA ANUAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADA AO CLUBE DO LAÇO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA RUA CARLOS ALBERTO CAMACHO, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES, NESTA CIDADE DE PALMITAL/SP.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA ENTRADA DO JARDIM MONTREAL, NA CONFLUÊNCIA DA RUA QUERUBIM DE MATOS COM A RUA VADY ZUGAIAR.

MOÇÃO DE LOUVOR E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, MÉDICO ONCOLOGISTA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À 3ª CIA. DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMANDANTE CAP. PM ADRIANO ARANÃO PELA GRANDE E VALOROSA ATUAÇÃO QUE VEM FAZENDO NO CORRENTE ANO EM NOSSA REGIÃO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À 3ª CIA. DO 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO COMANDANTE CAP. PM ADRIANO ARANÃO PELA BRILHANTE INICIATIVA DE IDEALIZAR E IMPLANTAR NO ANO DE 2006 O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO CHAMADO "EDUCAR PARA O TRÂNSITO É EDUCAR PARA A VIDA".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR WAGNER PEDRO MENEZES, COLUNISTA DO JORNAL DA COMARCA.

MOÇÃO DE LOUVOR E PARABENIZAÇÃO AO DOUTOR NORBERTO DE SOUZA PAES, MÉDICO ONCOLOGISTA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE", PARA PRÉ-FORTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ALÍRIO HENRIQUE MACHADO"

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM.