Resumo (34ª Ordinária da 15ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MAPA DETALHADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A PERMANÊNCIA DE UM FUNCIONÁRIO NO FERIADO DE FINADOS, PARA QUE ESTE ORIENTE AS PESSOAS QUE NECESSITAREM QUANTO AO LOCAL QUE ESTÃO SEPULTADOS SEUS ENTES QUERIDOS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 197/2009 DE 03 DE AGOSTO DE 2009, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA QUE VOSSA EXCELÊNCIA PROCEDA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, INCLUSIVE PRÓXIMO ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AV. ZACARIAS ANTONIO FRANCO SOBRINHO E RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NESTA CIDADE DE PALMITAL-SP.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ À SUA EQUIPE DE TRABALHO E AGENTES DA SAÚDE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO, VICE-PREFEITA, EQUIPES DE CONFIANÇA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP.

ALTERA A TITULARIDADE NOS LOTES N.ºS 20, 21 E 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL DENTRO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.