Resumo (39ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JORGE MASATAKA MORI, DD. DIRETOR DA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), NA CIDADE DE ASSIS/SP, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DA "PODA DO BAMBUZAL", LOCALIZADO DE AMBOS OS LADOS DA SP-375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, NA ALTURA DO KM 20 + 500 MTS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSSO TAVARES (CART), SOLICITANDO-LHE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTENÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE INVADEM O TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE PLATINA NO KM 424 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE EXISTE PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA COLETORA DE LIXO, COM GRADES PROTETORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 162/10, DE MINHA AUTORIA, OU SE AO MENOS JÁ FOI ALVO DE ESTUDOS DA PARTE DE VOSSA EXCELÊNCIA, CONFORME CONSTA DA RESPOSTA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE FOI DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEFRONTE AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DA RUA ORLANDO LEONE, ALTURA DOS NÚMEROS 375/423, CONFORME CONSTA DO REQUERIMENTO 36/10, DE MINHA AUTORIA.

INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL E QUE REFERIDOS SERVIÇOS SEJAM NOVAMENTE REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, DESCARTANDO PARA SEMPRE A TERCEIRIZAÇÃO PARA ESTA FINALIDADE, DEVIDO OS TRANSTORNOS QUE CAUSOU E VEM CAUSANDO TANTO AO MUNICÍPIO COMO À POPULAÇÃO EM GERAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA EM LOCAL ADEQUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO NO CHÃO COM A MENÇÃO "PARE" EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS RUAS QUE CORTAM A AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A COMPRA E INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, ATRÁS DA ESCOLA CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT (CENE) E NA PRAÇA ANTÔNIO EVARISTO GARCIA EM FRENTE À CRECHE SÃO SEBASTIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE PINTURA DE "FAIXA AMARELA", DEMARCANDO O ESPAÇO E INSTALEM PLACAS SINALIZANDO OS HORÁRIOS EM QUE OS ÔNIBUS POSSAM ESTACIONAR PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, NAS PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTÔNIO EM NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A COLOCAÇÃO DE BANCOS SE POSSÍVEIS IGUAIS AOS DA PRAÇA DA MATRIZ, NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NA VILA VARIANE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANDO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS PARA A "PODA DE ÁRVORES" AO LONGO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 061/2010, DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2010, PARA QUE EM CONJUNTO COM A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA, REALIZE A MUDANÇA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE DEMERVAL JOSÉ MONTALVÃO, Nº 212, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO-LHE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO A AGILIZAÇÃO NA CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO A SP/375, RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, COM AS ESTRADAS MUNICIPAIS PMT 293, PMT 281, PMT 472, PMT 050 E PMT 040.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS QUE SE TORNAREM NECESSÁRIOS NA PONTE SOBRE O RIO PARY VEADO, NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 465, JUNTO A PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO FADEL.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA QUE REALIZE CONTRATO DE COMODATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL COM O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL NO PRAZO MÍNIMO DE 20 ANOS, PARA QUE O SEGUNDO UTILIZE O PRÉDIO COMO SEDE DURANTE O PERÍODO CONTRATADO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA ESTRADA RURAL NA ÁGUA DOS AMÉRICOS, DEFRONTE À IGREJA DOS AMÉRICOS.

INDICO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO O ADEQUAMENTO DA GUIA (SARJETA), LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 222, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE NOSSA CIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO NA RUA ANTONIO CORREIA DA SILVA, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA AUTORIZADO, ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, O REPASSE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CEREA DE NOSSA CIDADE, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM REPASSADOS À SEDE DA APAE, CONFORME CONSTA DA LEI Nº 2.394/10 DE VOSSA AUTORIA.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JAIRO ORTEGA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA 4ª EDIÇÃO DO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS, ESTADO DO PARANÁ, REALIZADO DURANTE O ANO DE 2010.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSÉ PASCOAL OROFINO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA APAE DE PALMITAL, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2005 À DEZEMBRO DE 2010.

AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DEPUTADO ESTADUAL ÊNIO TATTO PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA APAE DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. CARMELA CURCI, À ILMA. SRA. PRISCILA CATARINO, FARMACÊUTICAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL "JOSÉ DOS ANJOS ARANTES", E A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL OU VENDA E COMPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.