Resumo (41ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 108/2009, ONDE REQUEREMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE UM PROJETO QUE AUTORIZE O EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL (PRÓ-LABORE) AOS POLICIAIS PERTENCENTES AO EFETIVO DE NOSSO CIDADE.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE PRESTE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO EM NOSSA CIDADE: A) A PREFEITURA MUNICIPAL ESTÁ AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO EM PALMITAL, QUAIS AS DIMENSÕES MÍNIMAS ESTABELECIDAS; B) EM QUAIS PONTOS DA CIDADE SÃO PERMITIDOS OS DESMEMBRAMENTOS DE TERRENOS;

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA JOÃO LEONE, COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, SENTIDO TERMINAL RODOVIÁRIO-CENTRO, INFORMANDO QUE OBRIGATORIAMENTE DEVE-SE VIRAR A DIREITA NA PRAÇA JOSÉ ELIAS (ZELÃO), E AINDA A INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES (TARTARUGAS), NO SENTIDO DE EVITAR QUE O VEÍCULO SIGA ATÉ A ESQUINA DA RUA JOÃO LEONE, COM A RUA VER. CLÓVIS DE CAMARGO BUENO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS INTENÇÕES DO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR EM COMODATO OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE, CONFORME CONSTA DO PROJETO DE LEI, Nº 04/2011, DE AUTORIA DO MESMO: 1. HOUVE ALGUM DIÁLOGO OU ALGUM ACORDO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A DIRETORIA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE ACERCA DAS INTENÇÕES DE COMODATO? 2. CASO HOUVERA O QUE CABERÁ A CADA UMA DAS PARTES QUANTO AS RESPONSABILIDADES E QUAIS AS VERDADEIRAS INTENÇÕES DE USO DE AMBOS QUANTO AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, NO CASO O FUTEBOL, ENQUANTO PERSISTIR ESTE COMODATO? 3. QUANTO AOS DÉBITOS CONTRAÍDOS, ANTERIORMENTE, PELO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE COM OUTRAS ENTIDADES, E ATÉ MESMO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, NO CASO COM IPTU, O QUE FARÁ O PODER EXECUTIVO JÁ QUE PRETENDE USUFRUIR DESTES IMÓVEIS POR MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS? 4. COM A CAUTELA NECESSÁRIA, POR QUE O PODER EXECUTIVO NÃO PROPÕE UM ACORDO DIGNO À DIRETORIA DO PALMITAL ATLÉTICO CLUBE PARA ADQUIRIR REFERIDOS IMÓVEIS EM DEFINITIVO?

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE PROCEDA A PINTURA DE FAIXA AMARELA, NO SOLO DA ESQUINA DA RUA VER. CLÓVIS CAMARGO BUENO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, COM A FINALIDADE DE DELIMITAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO PRÓXIMO DA ESQUINA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ETEC "PROF.º MÁRIO ANTÔNIO VERZA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR MAIS UMA "FAXINEIRA", PARA PRESTAR OS TRABALHOS DE LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL "EMEIF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR MAIS COLCHÕES PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEIF VEREADOR MIGUEL BUENO VIDAL".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA ATÉ O TREVO DO ACESSO A RODOVIA NELSON LEOPOLDINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANHIETA, EM FRENTE A IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA O FIM DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL LEÃO REGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO "COLEGUINHA VEÍCULOS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CALÇADA COM LAJOTA ECOLÓGICA, NA PRAÇA JOÃO MONTANHER, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TRAILER DO MAZURCA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA MESMA FORMA QUE ESTÁ SENDO ADOTADA EM OUTRAS PRAÇAS DA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE AUMENTAR A PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA CICLOVIA, NA NOSSA CIDADE DE PALMITAL, ESPECIALMENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO ATÉ O TREVO DE ACESSO A RODOVIA RAPOSO TAVARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO AUXILIAR, SINCRONIZADO COM O SEMÁFORO JÁ EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A RUA MANOEL LEÃO REGO.

INDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO CAMPEONATO AMADOR DE PALMITAL 2011 SER DENOMINADO "JOÃO ALVES DA SILVA"

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO JARDIM MONTREAL DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS EDUARDO FERREIRA E CHERUBIM DE MATTOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE INCLUIR OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS POR PROCESSO SELETIVO NO PLANO DE SAÚDE COM A UNIMED.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE PALMITAL SEJA BENEFICIADO COM O PROGRAMA VILA DIGNIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME INDICAÇÃO Nº 2924/2009, DO DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO, INCLUINDO NOSSO MUNICÍPIO NO REFERIDO PROGRAMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ESCRITORA OLGA GIL, PELO LANÇAMENTO DE SEU MAIS RECENTE LIVRO DE POESIA, INTITULADO COMO "AURORA DO TEMPO".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO "RAÍZES: A ORIGEM DE UMA NAÇÃO", QUE ANIMOU O CARNAVAL DE RUA EM PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDSON ROGATTI, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS BENEFICENTES DE SÃO PAULO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PALMITALENSE SEBASTIÃO LUIS PEREIRA LIMA, PELA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO BOLA E CIDADANIA EM PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMO SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA QUE FOI REALIZADO ENTRE OS DIAS 04 E 08 DESSE MÊS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.075, DE 04 DE MAIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.