Resumo (48ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE ALGUMA LISTAGEM EM PODER DE VOSSA EXCELÊNCIA CONTENDO NOMES DE 05 PESSOAS, ENVIADA POR ESTE VEREADOR QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 03/2005) E DO PROCESSO SELETIVO (EDITAL Nº 04/2005), TENDO EM VISTA AS ACUSAÇÕES AFIRMATIVAS DO VEREADOR MAURO SÉRGIO AMORIM DURANTE O SEU DISCURSO NO DECORRER NA PALAVRA LIVRE DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2011, SOB A ALEGAÇÃO CONSTANTE QUE TAL LISTA EXISTE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. CASO NÃO HAJA OS RECURSOS NECESSÁRIOS, QUE AO MENOS FAÇA UM REVESTIMENTO COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL ORIUNDO DE RASPAGEM DO ASFALTO DAS RODOVIAS, CONFORME ESTÁ SENDO FEITO NAS VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, COORDENADOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO O VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO ROQUE, CENTRO DE FORMAÇÃO E EVANGELIZAÇÃO SÃO ROQUE DE PALMITAL.

INDICO À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA INDÚSTRIA DE BEBIDAS CONQUISTA DE NOSSA CIDADE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HELINTON BELINE, COORDENADOR DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE DESTINE AO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE, DENTRO DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO, PARA OFERECER ALGUM BENEFÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTA, QUE DURANTE O ANO DESEMPENHAREM SUAS FUNÇÕES COM ZELO E NÃO CAUSAREM AVARIAS NOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE POR OCASIÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA NO LOCAL ONDE SERÃO CONSTRUÍDOS OS LANCHÓDROMOS, AS ESQUINAS LOCALIZADAS NA INTERSECÇÃO DA AVENIDA REGINALDA LEÃO E RUA DUQUE DE CAXIAS, SEJA ALTERADA O SISTEMA DE CONSTRUÇÃO DAS GUIAS E SARJETAS QUE SE ENCONTRAM EM ÂNGULO RETO PARA CONSTRUÇÃO EM ARCO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS PARA CORRIGIR O AFUNDAMENTO EXISTENTE NA RUA CEL. AFONSO NEGRÃO, EM FRENTE AO Nº 541.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PREFEITURA DE PALMITAL, QUE PROVIDENCIE AS PODAS DE ÁRVORES NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PAULO VERGINIO, 308 E RUA PAULO BUENO CAMARGO, 06.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA JOSÉ CAMACHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MARIA DO ROSÁRIO SOARES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 46/2011, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL LEÃO REGO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO "COLEGUINHA VEÍCULOS".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA EDGARD LUZIO FILHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA OLEGÁRIO TORRES GALVÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA PEDRO ELIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À SENHORA NEIDE APARECIDA OLIVEIRA GODOY, POR SER A MAIS ANTIGA FUNCIONÁRIA EM PLENA ATIVIDADE NESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA VARGAS E FERNANDA ROBERTA PEREIRA VARGAS, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DESTE ANO.

INCLUI ÁREAS A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.