Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA WADY ZUGAIAR COM A RUA EDUARDO ZACARELLI.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORRÊA DE CAMPOS, COORDENADOR GERAL DA CENTRAL DE EMPREGOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS FORAM OFERTADOS AOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2011?
2 - QUAL O NÚMERO DE EMPREGOS OFERTADOS A PESSOAS DO SEXO MASCULINO E, DA MESMA FORMA, A PESSOAS DO SEXO FEMININO?
3 - QUAIS FORAM AS EMPRESAS QUE PROPORCIONARAM ESTAS CONTRATAÇÕES E QUANTAS CONTRATAÇÕES EFETUARAM CADA UMA DELAS?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO, DE FORMA DISCRIMINADA, QUAIS FORAM OS GASTOS EFETUADOS ACERCA 20 PALMEIRAS DE CONCRETO EDIFICADAS EM 09 (NOVE) PRÉDIOS E 11 (ONZE) LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE, CONFORME ABAIXO RELACIONADAS, ENVIANDO, PARA TANTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA COMPROVAR TAIS GASTOS.
01 - TREVO DE ACESSO À CIDADE = 01
02 - PSF DO BAIRRO SÃO JOSÉ = 01
03 - PSF DO BAIRRO PARANÁ = 01
04 - CENTRO DE SAÚDE = 01
05 - CRECHE TUTTI MAMA = 01
06 - ESCOLA DO BAIRRO MONTREAL = 01
07 - CENTRO CULTURAL (EM ANDAMENTO) = 02
08 - TERMINAL RODOVIÁRIO = 02
09 - PRAÇA DA MATRIZ = 02
10 - PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOSÉ = 03
11 - PRAÇA SANTO ANTONIO = 05

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1 - QUAL FOI O VALOR DOS RECURSOS REPASSADOS À "ASSOCIAÇÃO DE RODEIO E FESTAS TRADICIONAIS DE PALMITAL" - OS ARROJADOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02 DE JANEIRO E 31 DE JULHO DE 2011?
2 - NO DECORRER DESTE PERÍODO, REFERIDA ENTIDADE, PROCEDEU A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME CONSTA DA LEI 2.064 DE 04 DE ABRIL DE 2005?

REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO O PORQUÊ DA NÃO CORREÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE "RUA DAS HORTÊNSIAS" NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, APESAR DO ASSUNTO JÁ TER SIDO OBJETO DE QUESTIONAMENTOS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 27/2011.

REQUER À MESA, ESTUDOS QUANTO A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE RADIODIFUSÃO, A FIM DE PROCEDER A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS AO VIVO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE O TEXTO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL APROVADO NA CÂMARA FEDERAL SEJA TAMBÉM APROVADO PELO SENADO FEDERAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO NO INTUITO DE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO, COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 20 ANOS, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E O CLUBE DO LAÇO DE PALMITAL, PARA A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO TERRENO DO "RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOÃO BIONDI" PELO REFERIDO CLUBE PARA CONSTRUÍREM A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA "EQUUS DA VIDA".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NO FINAL DA RUA EDUARDO ZACARELLI, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1480.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS NO CHÃO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTREAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE, NA RUA CANAAN TANUS, NAS PROXIMIDADES NO NÚMERO 608.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA REPAROS OU TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA POLIZEL ZANCHETTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE,A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA DR. GERALDO COELHO, EM FRENTE A CONQUISTA.

INDICA A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE PALMITAL, NÁDIA PATRÍCIA CASCALEZ ORTIZ GONÇALEZ, PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES PARA ADQUIRIR APARELHOS INALADORES PARA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR LOPES COM A RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES DO CRUZAMENTO DA RUA RUI BARBOSA COM A RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO DA RUA ROSA MARQUES RAINHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO DAS LATERAIS DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO, EM FRENTE À LOJA "DR. CELULAR".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA MESSIAS CANDIDO JOSÉ.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA AMBULÂNCIA À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA EQUUS DA VIDA DE PALMITAL/SP, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, DAS 15:00 HORAS ATÉ AS 18:00 HORAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SR. ADEMAR BELOTTO JUNIOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PINTURA REFLETIVA NAS PALMEIRAS DE CONCRETO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PALMITAL: ANDRÉ LUIS FERREIRA, MAJORIE VALÉRIO DIAS, CLÁUDIA DE SOUZA CRUZ PAULINO, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PARRILHA E MARIA LUIZA DA SILVA CAMPOS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR JOSÉ HENRIQUE GASPARINI PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVE COMO FISIOTERAPEUTA.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR SIDNEY LOPES DE MELLO, DD. AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO PRONTO SOCORRO DE PALMITAL-SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS VOLUNTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO DO CÂNCER DR. FUAD HADDAD, ANA HELENA FINOTTI, CINIRA MERENCIANO, CLÉLIA F. PAULINO, CLERY BAPTISTA, DERCI M. SILVA, DIRCE LIMA, ELIANA M. V. ROSSI, ELIZABETE BUENO, ELIZABETE EL ZOUKI, EMILIA CASTALHA, ERIKA B. COELHO, IRACEMA M. DIAS, IVONE COLTRO, LOURDES ZUGAIAR, MÁRCIA MOREIRA, MARIA APARECIDA MEDEIROS, MARIA APARECIDA MESSIAS, MARIA CÉLIA H. ZANCHETTA, MARIA DORETO TIROLLI, MARIA FÁTIMA GALHARDO FADEL, MARIA LUIZA GÓES, MARIA NEIDE MOREIRA, MARILAIDE TRONCO, MARINEIA M. RADICHI, MARLENE FADEL, MARTHA HADDAD, MEIRE ZUGAIAR, MIRIAM VALENTE, MIRIAM F. LORENZI, NADIR HESPANHOL, NEIDE BARREIROS, NEUZA TIROLLI, ODETE RAINHO, REGINA MENOCCI, SALUMITA H. FRANCO, TEREZINHA JARDIM, TEREZINHA C. ARANTES, VALDETE CARDOSO, ETELVINA CUNHA, MARIA EVA SANTAELLA E MÁRCIA FERREIRA LÚCIO, PELOS BELÍSSIMOS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO, NESSES 14 ANOS DE ATUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EM FAVOR DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS, TÉCNICOS E TODOS OS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO DE PALMITAL QUE PARTICIPARAM NA 55ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO "QUINZINHO" GERENTE DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA E DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, ISMÊNIA MENDES MORAES, PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO POR PALMITAL NO 55ª JOGOS REGIONAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE.