Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR PARA REALIZAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERA DE SEGURANÇA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE MASSATAKA MORI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO O RECAPE DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO - SP/375, BEM COMO ESTUDOS PARA A SUA DUPLICAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DESTE VEREADOR, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DE Nº 73/10, FEITA POR ESTE VEREADOR, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ PAULINO.

REQUER À MESA, SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A CONTENTO, A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 60/2011, APROVADO POR UNANIMIDADE, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE QUE PRESTE A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DA "CAMPANHA NACIONAL CONTRA A PARALISIA INFANTIL" REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2011 (SÁBADO), CONFORME ABAIXO ELENCADAS:
01 - HOUVE O REPASSE DE VERBA DO GOVERNO (ESTADUAL OU FEDERAL) PARA CUSTEAR ESTA CAMPANHA?
02 - QUAL FOI O VALOR DESTA VERBA E QUAL FOI O VALOR UTILIZADO NESTA CAMPANHA?
03 - QUANTOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO SETOR DA SAÚDE TRABALHARAM EXTRAORDINARIAMENTE NESTE DIA DE CAMPANHA?
04 - QUAL FOI O VALOR PAGO A CADA FUNCIONÁRIO MUNICIPAL POR ESTE DIA DE TRABALHO?
05 - HOUVE O PAGAMENTO DE "HORAS EXTRAS" A CADA UM DESTES FUNCIONÁRIOS?
07 - OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NESTE DIA DE CAMPANHA (13/08/2011) TERÃO DIREITO A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, CONFORME CONSTA DOS ARTIGOS 160 E 161, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL)?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NO TOCANTE À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA DE PSICOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL, CONFORME ABAIXO ELENCADAS:
01 - EXISTE ALGUM PROFISSIONAL HABILITADO PRESTANDO ATENDIMENTO EM PSICOTERAPIA NO CENTRO DE SAÚDE DE PALMITAL SEM O DEVIDO PROCESSO SELETIVO E, OU, CONCURSO PÚBLICO?
02 - A QUE CARÁTER FOI CONTRATADO ESTE PROFISSIONAL, QUAL O NOME E A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO MESMO?
03 - ESTE PROFISSIONAL PRESTA SERVIÇOS E, OU, ATENDIMENTOS EXCLUSIVAMENTE PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO?
04 - QUANTAS SESSÕES DE TERAPIA INDIVIDUAL E DE GRUPO, SEPARADAMENTE, ESTE PROFISSIONAL REALIZA MENSALMENTE?
05 - QUAL FOI OU QUAIS FORAM OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA TRIAGEM E ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES PARA TERAPIA INDIVIDUAL U DE GRUPO PARA ESTE PROFISSIONAL?
06 - EM QUANTAS REUNIÕES DE EQUIPE ESTE PROFISSIONAL JÁ PARTICIPOU, E QUAIS OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE TAMBÉM PARTICIPARAM?
07 - TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTE PROFISSIONAL SÃO AUTORIZADOS PELA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, BEM COMO, SÃO DE CONHECIMENTO DA INTERLOCUTORA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO?
08 - QUANTOS PRONTUÁRIOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES EXISTEM SOB A RESPONSABILIDADE DESTE PROFISSIONAL?
09 - QUANTOS CASOS DE ATENDIMENTO PSICOTERÁPICO INDIVIDUAL E DE GRUPO, SEPARADAMENTE, SE ENCONTRAM SOB O CONTROLE DESTE PROFISSIONAL?

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA SOLICITADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA NUTRICIONISTA PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO PALMITALENSE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTOS DE GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) EM TODAS AS AMBULÂNCIAS DA MUNICIPALIDADE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SENHOR JOAQUIM FERREIRA FILHO, DD. DIRETOR DE ESPORTES, SUGERINDO QUE DENOMINE A COPA REGIONAL DE "APARÍCIO APARECIDO DE ANDRADE".

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE AUTOBOMBA TRAÇADO PARA O COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO AO LADO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS AO LONGO DA ESTRADA DO ACESSO AO HORTO FLORESTAL, PRÓXIMO AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NOS DOIS SENTIDOS DE DIREÇÃO, EM FRENTE AO PORTÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARLINDO TIROLLI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA PAULO VIRGÍLIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EDUARDO ZACARELLI E AVENIDA REGINALDA LEÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS LÍRIOS COM A RUA MANOEL LEÃO REGO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE DESDE JÁ FAÇA OS ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL III, PARA QUE SEJA INSTALADA A EMPRESA NOVO HORIZONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA-ME.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE EFETUE À RETIRADA DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO CENTRO CULTURAL "ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO" DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJAM EFETUADAS REFORMAS OU MELHORIAS NO LETREIRO DE CONCRETO QUE FORMAM O NOME DE NOSSA CIDADE, PRÓXIMO AO PORTAL DE ENTRADA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 40.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUNÇÃO, PRINCIPALMENTE OS MOTORISTAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À TODOS OS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ HANAOKA, REPRESENTADA PELO TÉCNICO SENSEI ISSAO HANAOKA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO 55º JOGOS REGIONAIS. QUE TAMBÉM SEJA DADA CIÊNCIA AOS SEGUINTES ATLETAS: ANA CAROLINA ANANIAS, LETÍCIA LIMA GARCIA, MARIA FÁTIMA NEGRETTI, CRISTIANE LOUIZE VERAS, CAMILA MORAES SIQUEIRA, LEONARDO PALAZZIN MOSCHETO, SAMUEL OLIVEIRA VIEIRA, LEANDRO APARECIDO GÓES, DANILO AUGUSTO SOUZA, DODÔ RAFAEL PEREIRA REIS, MARCOS PAULO TEBALDI, MARCELO JOSÉ DA SILVA, THIAGO TREVISAN GOULART, RODRIGO BARRETO OLIVEIRA, LUCAS SCARDONE ÁVILA, PEDRO HENRIQUE ELIAS E FREDERICO ZANETI KELVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS INTEGRANTES DO CLUBE DAS ACÁCIAS DE PALMITAL/SP, PELA ORGANIZAÇÃO DO VII JANTAR ITALIANO EM PROL DA APAE DE PALMITAL. QUE SEJA DADA CIÊNCIA AS SEGUINTES INTEGRANTES: ANA ROSA LEODORO OROFINO, ADRIANA VENÂNCIO DE JESUS AGUIAR CAMELINI, ANDREA CRISTINA D. PAIÃO MACIEL PEREIRA, ANTONIA PRIOLI TIROLLI, CAMILA MARQUES MARCUCI BERGONSO, DANIELA MACHADO RAMIRES SILVA, ELEUSA C. SAMPONI BARREIROS, ISABEL CRISTINA GOBRETTI ZINA, MARIA APARECIDA MERENCIANO DA SILVA, MÁRCIA APARECIDA DA SILVA ZINA, MÁRCIA REGINA M. BERTON DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE MELO RONQUI, MARISTELA APARECIDA RORATO VERZA, MAKELLY TORAL DE SOUZA BARREIROS, SILVANA ALBONETE ZINA, SIMONE BOLFARINI GUIOTTI METTIFOGO, SÔNIA BOLFARINI GUIOTTI METTIFOGO, SÔNIA DIAS PAYÃO ALMEIDA, SORHAYA LUCIA RANGEL MARQUES BOCARDO, TÂNIA APARECIDA C. CRUZ MOLEIRO TORAL, TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI E VERA CRISTINA BARBOSA ZORRER FRANCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR CLÁUDIO PISSOLITO, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO DO PROVEDOR INTERNET WEBTAL TELECOM EM PALMITAL E REGIÃO.