Resumo (54ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA REPAROS NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CONFORME CONSTA D OFÍCIO Nº 82/2010 DO EXECUTIVO, O QUAL VERSA SOBRE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166/2010 DA AUTORIA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA O ESTADO CALAMITOSO QUE SE ENCONTRA O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, AFIM DE QUE NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DE PRÉDIOS, PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NÃO MAIS CONSTEM A CONSTRUÇÃO DE COQUEIROS DE CONCRETO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANCISCO SEVERINO DA COSTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA PARTE LATERAL DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NOSSA CIDADE, NOS HORÁRIOS DAS 10:00 ÀS 11:00 HORAS E DAS 16:00 ÀS 17:00 HORAS, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CORRESPONDÊNCIAS SÃO REALIZADOS NESTES HORÁRIOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS NA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DA COZINHA PILOTO DA MUNICIPALIDADE DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1 - A IMPLANTAÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO; 2 - A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DE PONTOS BIOMÉTRICO; 3 - A FIXAÇÃO DE UM HORÁRIO DE TRABALHO, DIVERSO DOS DEMAIS FUNCIONÁRIOS, PARA O PROFISSIONAL QUE EXERCE DO CARGO DE NUTRICIONISTA, DE MODO A DAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA EM AMBOS OS TURNOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, BEM COMO A SUA REVALORIZAÇÃO SALARIAL, CONFORME VEM SENDO ADOTADO EM VÁRIAS CIDADES DE NOSSA REGIÃO.

INDICA QUE SEJA REITERADA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR COMPUTADORES NOTEBOOKS PARA TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS PROFESSORES E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO JOVEM JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA GODOY PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO DE ARTES SACRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR PAULO MACHADO DA SILVA, PELA PUBLICAÇÃO DE SEU LIVRO, INTITULADO "UM AGRÔNOMO, UMA PROFESSORA E UM JIPE".

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO ALCKMIN, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ISMÊNIA MENDES MORAES E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA, PELA REALIZAÇÃO DO JANTAR DANÇANTE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL POR TER ATUADO JUNTO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TREVO ENTRE A TRANSBRASILIANA E A RAPOSO TAVARES, EM OURINHOS.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 13 DE 09 DE MAIO DE 1994.

ALTERA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 18 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP DA PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.