Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO DEL GRANDE, POR RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO COMO PRESIDENTE DA OCESP.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR ROSENDO ANTUNES RIBEIRO, "PROFESSOR DEDÉ".

MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLÚCIA DELFINO, DD. ASSESSORA DA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS (DIPRO / FNDE / MEC) E SUAS SECRETÁRIAS PELO EXCELENTE ATENDIMENTO À ESTE VEREADOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA RENILDA PERES DE LIMA, PELA RECENTE POSSE COMO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS (DIPRO / FNDE / MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALDO REBELO, DD. DEPUTADO FEDERAL PELA RECÉM POSSE COMO MINISTRO DOS ESPORTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE FAÇA O CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL PMT 50.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO À COLOCAÇÃO DE LAJOTA ECOLÓGICA NA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE "DORIVAL GASPAR", LOCALIZADO NO BAIRRO PARANÁ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA TEREZIANO DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO REESTRUTURAR A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MÁRIO VERZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARANÁ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MAIS APARELHOS DE GINÁSTICA NO LOCAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO ASFÁLTICO NOS BURACOS DA RUA MESSIAS CANDIDO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA APAE.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DO SAS (SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE) E DO CARTÃO PAS (PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR), AOS ESTAGIÁRIOS DO PAE (PROGRAMA DE APOIO AOS ESTUDANTES) PARA O PRÓXIMO ANO.

INDICA À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO DE TODA A REDE DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS E INSETOS PEÇONHENTOS, QUE NESSA ÉPOCA DO ANO SAEM DO SEU HABITAT NATURAL VINDO A INVADIR AS RESIDÊNCIAS DE NOSSOS MUNÍCIPES, QUE FICAM INCOMODADOS PRINCIPALMENTE COM OS PERNILONGOS E BESOUROS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FUNASA E SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, DE MODO A COMPROVAR QUE REALMENTE HOUVE A SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO CAMPANHARO, DD PROMOTOR DE JUSTIÇA (DESIGNADO) DA 1ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL SOLICITANDO SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL, SOB Nº 35/2011, ENVIANDO, SE POSSÍVEL, CÓPIA DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ERRADICADA A ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL, EM CONSTRUÇÃO, NA RUA WALDEMAR LEONE, Nº 65, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE ACESSO A REFERIDO IMÓVEL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE "MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR", ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONSTA DO DECRETO Nº 48.631, DE 11 DE MAIO DE 2004, E DA RESOLUÇÃO SE, Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXILIO-TRANSPORTE, NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LHE, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE;
1. QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS INTERNAS INSTALADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS?
2. ONDE ESTÃO ARMAZENADAS AS IMAGENS E QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ZELO DAS MESMAS?
3. POR QUANTO TEMPO ESTAS IMAGENS FICAM ARMAZENADAS?
4. ESTE TIPO DE SERVIÇO (FILMAGEM), É AMPARADO POR ALGUMA LEI ESPECÍFICA?
5. OS FUNCIONÁRIOS E MUNÍCIPES TEM CONHECIMENTO DE QUE ESTÃO SENDO FILMADOS?
6. EXISTE ALGUMA PLACA DE ADVERTÊNCIA ONDE ESTAS CÂMERAS SE ENCONTRAM INSTALADAS?